{"id":5026,"date":"2020-10-30T03:33:04","date_gmt":"2020-10-30T03:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/magol.tri-publicidade.com\/?page_id=5026"},"modified":"2020-10-30T03:33:04","modified_gmt":"2020-10-30T03:33:04","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/magol.pt\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_tta_accordion style=&#8221;flat&#8221; color=&#8221;black&#8221; gap=&#8221;1&#8243; c_icon=&#8221;chevron&#8221; active_section=&#8221;1&#8243; css_animation=&#8221;bounceIn&#8221; no_fill=&#8221;true&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1604779333031{background-color: #edf2f4 !important;border-radius: 3px !important;}&#8221;][vc_tta_section title=&#8221;Titularidade do Dom\u00ednio magol.pt&#8221; tab_id=&#8221;1604520702308-0212e4a3-b18d&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]O s\u00edtio da internet www.magol.pt\u00a0\u00e9 uma loja\u00a0<em>online<\/em> propriedade da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, (Sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada <strong>CONFIRMAR<\/strong>), com o capital social de XXXXXX \u20ac, com sede na Rua do Lagoeiro, n. 5, Branca, Albergaria a Velha, e detentora do NIPC XXX XXX XXX.<\/p>\n<p>A loja\u00a0<em>on line<\/em> \u00e9 um site registado e o servi\u00e7o prestado pelo pr\u00f3prio site \u00e9 da responsabilidade da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA.<\/p>\n<p>O Utilizador reconhece que o Servi\u00e7o cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o confidencial e est\u00e1 protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>O Utilizador reconhece ainda que qualquer conte\u00fado que conste na publicidade, destaque, promo\u00e7\u00e3o ou men\u00e7\u00e3o de qualquer patrocinador ou anunciante est\u00e1 protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de prote\u00e7\u00e3o de propriedade, pelo que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados apenas poder\u00e1 ocorrer ao abrigo de autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respetivos titulares.<\/p>\n<p>O Utilizador compromete-se a respeitar na \u00edntegra os direitos a que se refere o n\u00famero anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodu\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico desses conte\u00fados ou quaisquer outros atos n\u00e3o autorizados que tenham por objeto os mesmos conte\u00fados.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o&#8221; tab_id=&#8221;1604520702362-daa154ad-ddf2&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]A magol.pt far\u00e1 todos os poss\u00edveis para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o contenha erros tipogr\u00e1ficos, sendo de imediato corrigidos sempre que estes ocorram.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o da loja\u00a0<em>online<\/em> consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.magol.pt de acesso \u00e0 loja online, de informa\u00e7\u00e3o relativa a um conjunto de produtos, devidamente identificados nos cat\u00e1logos respetivos, permitindo ao Utilizador, por via eletr\u00f3nica, encomendar os produtos divulgados no site, nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos.<\/p>\n<p>A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, sendo que indiv\u00edduos com idade inferior ter\u00e3o de ter autoriza\u00e7\u00e3o dos seus legais representantes.<\/p>\n<p>Os elementos e informa\u00e7\u00f5es transmitidos pelo Utilizador ter\u00e3o plenos efeitos jur\u00eddicos, reconhecendo o Utilizador as aquisi\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas, n\u00e3o podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n<p>O Utilizador compromete-se a utilizar o presente servi\u00e7o cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplic\u00e1veis, bem como os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aqui enunciados.<\/p>\n<p>A magol.pt pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aqui expostos, designadamente no que respeita a informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7o, produtos, especifica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es promocionais e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>O Utilizador n\u00e3o pode alterar o conte\u00fado do servi\u00e7o ou enviar mensagens que contenham v\u00edrus inform\u00e1ticos ou possam provocar quaisquer outros danos.<\/p>\n<p>O Utilizador da loja\u00a0<em>online<\/em>\u00a0\u00e9 considerado consumidor final, sujeito \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de IVA, com exce\u00e7\u00e3o dos residentes em pa\u00edses terceiros, fora do espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas no Decreto-Lei 24\/2014 de 14 de Fevereiro, que transp\u00f5e a Directiva n.\u00ba 2011\/83\/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa aos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia e fora do estabelecimento comercial.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Responsabilidades&#8221; tab_id=&#8221;1604521061110-eacf801a-fbfc&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Todos os produtos e servi\u00e7os comercializados na loja\u00a0<em>online\u00a0<\/em>est\u00e3o de acordo com a Lei Portuguesa.<\/p>\n<p>A loja possui os n\u00edveis adequados de seguran\u00e7a, contudo, a magol.pt n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador e\/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pela rede de comunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, pelo sistema inform\u00e1tico, pelos <em>modems<\/em>, pelo\u00a0<em>software<\/em>\u00a0de liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento (<em>\u201cdownload<\/em>\u201d) atrav\u00e9s do servi\u00e7o de ficheiros infectados ou contendo v\u00edrus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento do Utilizador.<\/p>\n<p>Se por motivo de algum erro de acesso ao s\u00edtio eletr\u00f3nico da loja\u00a0<em>online\u00a0<\/em>houver impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n<p>As consultas de dados e informa\u00e7\u00f5es efectuadas no \u00e2mbito deste servi\u00e7o presumem-se efectuadas pelo Utilizador, declinando a magol.pt qualquer responsabilidade decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou fraudulenta das informa\u00e7\u00f5es obtidas.<\/p>\n<p>A magol.pt n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos causados por utiliza\u00e7\u00f5es abusivas do servi\u00e7o que lhe n\u00e3o sejam diretamente imput\u00e1veis a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave.<\/p>\n<p>A magol.pt n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do servi\u00e7o quando tal n\u00e3o lhe seja direta ou indiretamente imput\u00e1vel a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave, n\u00e3o se responsabilizando designadamente por (i) erros, omiss\u00f5es ou outras imprecis\u00f5es relativos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas atrav\u00e9s do servi\u00e7o; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as viola\u00e7\u00f5es da propriedade intelectual, (iii) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decis\u00f5es judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, ou seja, situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores e n\u00e3o control\u00e1veis pela ferramenta.pt, tais como inc\u00eandios, cortes de energia, explos\u00f5es, guerras, tumultos, insurrei\u00e7\u00f5es civis, decis\u00f5es governamentais, greves, terramotos, inunda\u00e7\u00f5es ou outros cataclismos naturais ou outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o control\u00e1veis pela ferramenta.pt e que impe\u00e7am ou prejudiquem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n<p>A magol.pt n\u00e3o garante que: i) o servi\u00e7o seja fornecido de forma ininterrupto, seja seguro e sem erros e que ii) a qualidade de qualquer produto, servi\u00e7o, informa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro material comprado ou obtido atrav\u00e9s do servi\u00e7o preencha quaisquer expectativa do Utilizador em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo.<\/p>\n<p>Qualquer material obtido atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento inform\u00e1tico ou por qualquer perda de dados que resultem dessa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Utilizador aceita que a magol.pt n\u00e3o pode, de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conte\u00fados, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorr\u00eancia desses danos), resultantes: i) do uso ou impossibilidade de uso do Servi\u00e7o; ii) da dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de qualquer substituto de bens\/servi\u00e7os; iii) do acesso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizado a bases de dados pessoais.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Obriga\u00e7\u00f5es do Utilizador&#8221; tab_id=&#8221;1604521062641-812449a1-8343&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]O utilizador compromete-se a:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li style=\"text-align: left;\">Facultar dados pessoais e moradas corretas;<\/li>\n<li>N\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/li>\n<li>Respeitar as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o das encomendas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso algum dos dados fornecidos pelo Utilizador esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n\u00e3o entrega, a responsabilidade \u00e9 do Utilizador, sendo que a MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, declina qualquer responsabilidade.<\/p>\n<p>No caso de o Utilizador violar alguma destas obriga\u00e7\u00f5es, a magol.pt reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso \u00e0 loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros servi\u00e7os disponibil\u00edzados em simult\u00e2neo pela magol.pt ao mesmo Utilizador, e, ainda, n\u00e3o permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer servi\u00e7os disponibil\u00edzados pela magol.pt.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Registo na Loja Online&#8221; tab_id=&#8221;1604521063745-04d7f676-cd47&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]O registo individual na loja online \u00e9 efetuado em \u00ab\u00c1rea de Cliente\u00bb.<\/p>\n<p>Este registo permite um processo de compra mais f\u00e1cil, com a grava\u00e7\u00e3o dos dados de identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Utilizador pode atualizar os seus dados pessoais\u00a0<em>online\u00a0<\/em>sempre que efetuar uma compra na loja\u00a0<em>online.<\/em><\/p>\n<p>O acesso \u00e9 restrito a cada Utilizador e garantido pela utiliza\u00e7\u00e3o de um\u00a0<em>login\/utilizador<\/em>\u00a0e de uma palavra-passe que dever\u00e1 ser alterada na primeira utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Estes dados s\u00e3o enviados para o\u00a0<em>e-mail<\/em> do Utilizador para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a sua posterior utiliza\u00e7\u00e3o, sendo que a magol.pt nunca tem acesso a essa palavra-chave.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Encomenda&#8221; tab_id=&#8221;1604521064876-86172405-899a&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]A magol.pt far\u00e1 todos os poss\u00edveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas \u00e9 poss\u00edvel que, em determinados casos, e devido a causas que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis, como erros humanos ou incid\u00eancias nos sistemas inform\u00e1ticos, n\u00e3o seja poss\u00edvel disponibilizar algum dos produtos solicitados pelo Utilizador.<\/p>\n<p>Se algum produto n\u00e3o estiver dispon\u00edvel depois do Utilizador realizar a encomenda, este dever\u00e1 ser avisado, por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s de contacto telef\u00f3nico, e ser-lhe-\u00e1 apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso j\u00e1 tenha efetuado o pagamento.<\/p>\n<p>A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no cat\u00e1logo de produtos divulgado na loja<em>\u00a0on line<\/em> \u00e9 feita mediante a sua coloca\u00e7\u00e3o no carrinho de compras.<\/p>\n<p>Para alguns produtos, devidamente identificados na loja\u00a0<em>online<\/em>, a aquisi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser limitada a um determinado n\u00famero de exemplares.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Cancelamento de Encomendas&#8221; tab_id=&#8221;1604521066405-5ae4ac6a-90ab&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Por solicita\u00e7\u00e3o do Utilizador:<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O Utilizador pode solicitar \u00e0 magol.pt o cancelamento da sua encomenda atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o cancelar encomenda dispon\u00edvel na \u00e1rea de cliente, o qual ser\u00e1 aceite desde que seja referido o motivo do cancelamento.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Por decis\u00e3o da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA reserva-se no direito de n\u00e3o processar encomendas quando verificar alguma inconsist\u00eancia nos dados pessoais apresentados ou observar m\u00e1 conduta por parte do Comprador\/Utilizador.<\/p>\n<p>A MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA reserva-se no direito de n\u00e3o efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e\/ou caracter\u00edsticas dos produtos, quando estes decorrerem de problemas t\u00e9cnicos ou erros alheios \u00e0 A MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Produtos Vendidos na Loja Online&#8221; tab_id=&#8221;1604522112871-be35a51a-f837&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Poder\u00e3o ser adquiridos na loja\u00a0<em>online<\/em> <a href=\"https:\/\/www.magol.pt\">www.magol.pt<\/a>\u00a0 os produtos devidamente identificados nos cat\u00e1logos respetivos.<\/p>\n<p>A n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o na loja\u00a0<em>online<\/em> de algum produto n\u00e3o significa que o mesmo se encontre esgotado na MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, podendo estar dispon\u00edvel atrav\u00e9s de outro canal de distribui\u00e7\u00e3o da empresa.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Pre\u00e7os&#8221; tab_id=&#8221;1604522115022-e020824b-8096&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Todos os pre\u00e7os apresentados no cat\u00e1logo incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor no momento da sua aquisi\u00e7\u00e3o, e ser\u00e1 acrescido dos respetivos custos com os portes nos casos em que o mesmo se aplique.<\/p>\n<p>O pre\u00e7o dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio s\u00e3o todos devidamente discriminados antes da fase de valida\u00e7\u00e3o final da compra, podendo o seu c\u00e1lculo sofrer altera\u00e7\u00f5es quando a natureza do bem n\u00e3o permita o c\u00e1lculo em momento anterior \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n<p>Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, ser\u00e3o da exclusiva responsabilidade do adquirente do bem.<\/p>\n<p>A magol.pt informa que os pre\u00e7os praticados s\u00e3o exclusivos da loja <em>online <a href=\"https:\/\/www.magol.pt\/\">www.magol.pt <\/a><\/em>da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA e que poder\u00e3o ser diferentes dos pre\u00e7os praticados fisicamente nas instala\u00e7\u00f5es da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Formas de Pagamento&#8221; tab_id=&#8221;1604522115945-ce55fbab-01ca&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Os produtos poder\u00e3o ser pagos atrav\u00e9s dos diferentes meios de pagamento eletr\u00f3nico disponibil\u00edzados.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Portes de Envio&#8221; tab_id=&#8221;1604522116937-c75e74bc-5100&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Portugal Continental<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Todas as encomendas de valor inferior a 150\u20ac (Iva Inc.) ter\u00e3o um acr\u00e9scimo do valor de portes.<\/p>\n<p>Todas as encomendas de valor superior a 150\u20ac ter\u00e3o a oferta do valor de portes exceto nas entregas de equipamentos de grande porte ou volume (portes sobre consulta).<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e A\u00e7ores<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Todas as encomendas a serem entregues nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores, ter\u00e3o o valor de portes acrescido dependendo da ilha onde ser\u00e1 feita a entrega e do meio de transporte escolhido (a\u00e9reo ou mar\u00edtimo).<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>Envios Internacionais<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>N\u00e3o s\u00e3o efectuados envios internacionais.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Prazos de Entrega&#8221; tab_id=&#8221;1604522866212-295a7ef6-4f53&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Em Portugal Continental as encomendas s\u00e3o entregues, por norma, no prazo de 24 a 48h \u00fateis ap\u00f3s a data da recep\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento.<\/p>\n<p>Nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 3 a 15 dias \u00fateis conforme o meio de pagamento pretendido.<\/p>\n<p>Poder\u00e3o as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso devido a ruptura de\u00a0<em>stocks ou por raz\u00f5es adversas\u00a0<\/em>( condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas, greves, outros.)[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Reclama\u00e7\u00f5es e Devolu\u00e7\u00e3o&#8221; tab_id=&#8221;1604522867494-65c30299-ac07&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]A entrega de produtos adquiridos neste servi\u00e7o respeita as normas legais aplic\u00e1veis em Portugal aos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia e fora do estabelecimento comercial (Decreto Lei 24\/2014 de 14 de Fevereiro).<\/p>\n<p>O Utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorre\u00e7\u00e3o ou inadequa\u00e7\u00e3o do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.<\/p>\n<p>O Utilizador pode exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o, por carta, ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o, nos termos do qual declara\u00e7\u00e3o de forma inequ\u00edvoca a sua inten\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse f\u00edsica do bem, devendo dentro do mesmo prazo devolver os bens \u00e0 MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA nas devidas condi\u00e7\u00f5es de rece\u00e7\u00e3o, sem sinais de uso ou viola\u00e7\u00e3o de selo.<\/p>\n<p>Para o exerc\u00edcio do direito de resolu\u00e7\u00e3o, o Utilizador deve indicar todos os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o (Nome, morada e endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico) o bem objecto de resolu\u00e7\u00e3o e a data da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documenta\u00e7\u00e3o recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: factura de venda, para a seguinte morada:<\/p>\n<blockquote>\n<p>MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA<br \/>\nRua Fonte da Lameira N\u00ba5 \u2013 BRANCA<br \/>\nApartado 38<br \/>\n9754-908 Albergaria a Velha<br \/>\nPORTUGAL<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es da empresa, ser\u00e1 devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da factura de venda).<\/p>\n<p>Caso o Utilizador tenha utilizado um c\u00f3digo de desconto promocional, esse valor n\u00e3o lhe ser\u00e1 restitu\u00eddo, ou seja, o reembolso ser\u00e1 apenas pelo valor efetivamente pago.<\/p>\n<p>O reembolso do valor a devolver ser\u00e1 efectuado atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria..<\/p>\n<p>O reembolso \u00e9 efectuado at\u00e9 14 dias ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o da carta de livre resolu\u00e7\u00e3o e da recep\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n<p>Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles n\u00e3o se encontre em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer reembolso do pre\u00e7o ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedi\u00e7\u00e3o inicial.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Defeito de Fabrico&#8221; tab_id=&#8221;1604522868460-9eb62cdc-60db&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Em caso de \u201cdefeito de fabrico\u201d, ou seja, quando s\u00e3o detetadas avarias nos equipamentos que, em princ\u00edpio, n\u00e3o se enquadrem no \u00e2mbito da respetiva garantia, o Utilizador dever\u00e1 contactar o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica atrav\u00e9s do email drogaria@magol.pt.<\/p>\n<p>Para que a troca do produto possa ser efetuada, dever\u00e1 assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instru\u00e7\u00f5es, certificado de garantia, terminal e acess\u00f3rios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes n\u00e3o se encontre em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Garantia&#8221; tab_id=&#8221;1604522869537-31a6f385-3a08&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Todos os equipamentos dispon\u00edveis na Loja est\u00e3o devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.<\/p>\n<p>Os equipamentos e acess\u00f3rios possuem um per\u00edodo de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais \u00e9, no m\u00ednimo, de 2 (dois) anos, no caso do Utilizador ser consumidor final (pessoa singular) e 6 (seis) meses nos casos de utilizadores profissionais (pessoa coletiva)<\/p>\n<p>Este per\u00edodo \u00e9 considerado a partir da entrega do equipamento e s\u00f3 pode ser exercido mediante apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de garantia e\/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.<\/p>\n<p>S\u00e3o considerados fora das condi\u00e7\u00f5es de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o per\u00edodo definido pelo fabricante ou legalmente estabelecidos, apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instala\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria, intemp\u00e9ries, descargas el\u00e9tricas, neglig\u00eancia ou acidentes, mau manuseamento, infiltra\u00e7\u00e3o de humidade\/l\u00edquidos, utiliza\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios n\u00e3o originais e interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas por pessoal n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<p>Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela garantia, o Utilizador poder\u00e1 dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra e\/ou garantia, a um centro de assist\u00eancia t\u00e9cnica da marca.<\/p>\n<p>Os acess\u00f3rios abrangidos pela garantia, que se avariem, dever\u00e3o ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e\/ou garantia, para a seguinte morada:<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>MAGOL \u2013 Leonel &amp; Filhos LDA<br \/>\n<\/strong>Rua Fonte da Lameira N\u00ba5 \u2013 BRANCA<br \/>\nApartado 38<br \/>\n9754-908 Albergaria a Velha<br \/>\nPORTUGAL<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Se o Utilizador optar por outras formas de devolu\u00e7\u00e3o, os respetivos custos com portes de envio ser\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n<p>O Utilizador deve solicitar sempre o Tal\u00e3o dos CTT comprovativo do envio da encomenda.<\/p>\n<p>Caso adquira um produto que tenha caracter\u00edsticas diferentes \u00e0s apresentadas\u00a0<em>online<\/em>, o Utilizador tem o direito de proceder \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra nos termos legais aplic\u00e1veis.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Pol\u00edtica de Privacidade e Seguran\u00e7a&#8221; tab_id=&#8221;1604523738549-e1555e24-2477&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]A MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA recolhe os dados pessoais do Utilizador com a finalidade de gest\u00e3o da conta de clientes, fatura\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, conforme autoriza\u00e7\u00e3o expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e seguran\u00e7a no processamento e na manuten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.\u00ba 103\/2015, de 24\/08 da protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, garantindo a conf\u00eddencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.<\/p>\n<p>Todo o processo de pagamentos, desde a sele\u00e7\u00e3o do meio de pagamento \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda est\u00e1 devidamente protegido com ferramentas de seguran\u00e7a eletr\u00f3nicas adequadas.<\/p>\n<p>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9 garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para as finalidades previstas no n\u00famero anterior.<\/p>\n<p>A<em>\u00a0Internet\u00a0<\/em>\u00e9 uma rede aberta, pelo que os\u00a0 dados pessoais do Utilizador, demais informa\u00e7\u00f5es pessoais e todo o conte\u00fado alojado no servi\u00e7o poder\u00e3o circular na rede sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo, inclusive, o risco de serem acess\u00edveis e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados para o efeito, n\u00e3o podendo a MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, ser responsabilizada por esse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a do Servi\u00e7o&#8221; tab_id=&#8221;1604523739949-341f73fe-cc9a&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]O Utilizador compromete-se a observar todas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente, a n\u00e3o praticar ou fomentar a pr\u00e1tica de actos il\u00edcitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas (<em>spamming<\/em>) em viola\u00e7\u00e3o do disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao tratamento de dados pessoais e \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias atrav\u00e9s de aparelhos de chamada autom\u00e1tica, devendo ainda observar as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, sob pena de a ebrico.pt suspender ou desativar o servi\u00e7o, nos termos da cl\u00e1usula 17.<\/p>\n<p>O Utilizador reconhece expressamente, e aceita que a Rede IP constitui uma rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas suscet\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas inform\u00e1ticas, pelo que a ferramenta.pt n\u00e3o garante a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o sem interrup\u00e7\u00f5es, perda de informa\u00e7\u00e3o ou atrasos.<\/p>\n<p>A magol.pt n\u00e3o garante igualmente a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em situa\u00e7\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de for\u00e7a maior (situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0 magol.pt e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas).<\/p>\n<p>Em caso de interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o por raz\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta, a magol.pt compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade poss\u00edvel.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Suspen\u00e7\u00e3o e Desactiva\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Loja&#8221; tab_id=&#8221;1604523740943-74c20b89-ba5d&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Independentemente de qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou posterior, a magol.pt pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu crit\u00e9rio exclusivo, descontinuar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e\/ou parte do servi\u00e7o a um ou todos os Utilizadores.<\/p>\n<p>A magol.pt reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao servi\u00e7o, nos seguintes casos:<\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Quando o Utilizador n\u00e3o observe as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Quando a magol.pt cesse o acesso \u00e0 loja, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, com uma anteced\u00eancia de 15 dias sobre a data de cessa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A suspens\u00e3o ou a cessa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o magol.pt, nos termos dos n\u00fameros anteriores, n\u00e3o importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou outra compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo a magol.pt ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequ\u00eancia resultante da suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o ou cancelamento do servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Nas situa\u00e7\u00f5es acima descritas, a magol.pt comunicar\u00e1 ao Utilizador, previamente, por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conte\u00fado da sua \u00e1rea de visualiza\u00e7\u00e3o de encomendas no prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis a contar do envio do e-mail ou disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina principal do Servi\u00e7o.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Comunica\u00e7\u00f5es&#8221; tab_id=&#8221;1604524177841-95c0ba20-d75c&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Sem preju\u00edzo de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o previstas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, as notifica\u00e7\u00f5es efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o servi\u00e7o, incluindo eventuais altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, poder\u00e3o ser efetuadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do Utilizador, por SMS ou contacto telef\u00f3nico.<\/p>\n<p>O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o e\/ou notifica\u00e7\u00e3o relacionada com a loja online, para a morada, telefone de contacto e ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (\u201ce-mail\u201d) indicados no processo de encomenda.<\/p>\n<p>Em qualquer momento, o Utilizador pode solicitar o n\u00e3o recebimento destas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou notifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Contacto ou atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cRemover\u201d inscrita em cada Newsletter.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Configura\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas&#8221; tab_id=&#8221;1604524179036-7f149d6a-9e28&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero seguinte, a MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, poder\u00e1 alterar o servi\u00e7o e\/ou as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de presta\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como as respetivas regras de utiliza\u00e7\u00e3o, sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos, devendo divulgar ao Utilizador tais altera\u00e7\u00f5es com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 (quinze) dias.<\/p>\n<p>A MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, n\u00e3o garante no entanto ao Utilizador a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer <em>upgrades<\/em>\u00a0ou melhorias no Servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Algumas\u00a0<em>upgrades<\/em>\u00a0ou novas funcionalidades do Servi\u00e7o poder\u00e3o estar dispon\u00edveis apenas contra pagamento do Utilizador e\/ou subscri\u00e7\u00e3o, pelo mesmo, de Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o em cada momento em vigor das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e dos seus anexos encontra-se dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f3nico\u00a0<a href=\"https:\/\/www.magol.pt\/\">www.magol.pt<\/a>.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Mecanismos de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o de Conflitos&#8221; tab_id=&#8221;1604524180023-092e35a0-e520&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e media\u00e7\u00e3o que se encontrem ou venham a ser legalmente constitu\u00eddos, bem como reclamar junto da \u00a0MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA de atos e omiss\u00f5es que violem as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n<p>A reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA,\u00a0 que dever\u00e1 decidir a reclama\u00e7\u00e3o e notificar o interessado no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente&#8221; tab_id=&#8221;1604524518796-9c441612-6885&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]Ao presente documento \u00e9 aplic\u00e1vel a lei portuguesa.<\/p>\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios emergentes deste contrato, \u00e9 competente o foro da Comarca de Aveiro, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n<p><strong>ANEXO A<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>(modelo de formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<li>Nome, endere\u00e7o, e endere\u00e7o electr\u00f3nico da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA)<\/li>\n<li>Pela presente comunico que resolvo o contrato de compra e venda celebrado atrav\u00e9s da loja\u00a0<em>on line<\/em> da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, relativo ao seguinte bem:\n<ol>\n<li>Nome do consumidor<\/li>\n<li>Endere\u00e7o do consumidor<\/li>\n<li>Assinatura do consumidor<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=&#8221;Adenda&#8221; tab_id=&#8221;1604524519950-29928772-db26&#8243;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]<strong>Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>: O consumidor tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens. A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, tem de nos comunicar a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca atrav\u00e9s de carta enviada pelo correio para o endere\u00e7o Racep, lda, sociedade unipessoal, Caminho do Ameiro, n. 14, Murtosa, Aveiro ou para o correio eletr\u00f3nico\u00a0geral@ebrico.pt.\u00a0Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o seja enviada antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Efeitos da livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>: Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser-lhe-\u00e3o reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exce\u00e7\u00e3o de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por n\u00f3s oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transa\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio da sua parte; em qualquer caso, n\u00e3o incorre em quaisquer custos como consequ\u00eancia de tal reembolso.<\/p>\n<p><strong>Garantia<\/strong>: Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de repara\u00e7\u00e3o ou de substitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o adequada do pre\u00e7o ou \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato, no decorrer do prazo de dois anos, em conformidade com o regime legal imposto pelo Decreto-Lei n.\u00ba 67\/2003, de 08 de abril, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2008, de 21 de maio.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][\/vc_tta_accordion][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_tta_accordion style=&#8221;flat&#8221; color=&#8221;black&#8221; gap=&#8221;1&#8243; c_icon=&#8221;chevron&#8221; active_section=&#8221;1&#8243; css_animation=&#8221;bounceIn&#8221; no_fill=&#8221;true&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1604779333031{background-color: #edf2f4 !important;border-radius: 3px !important;}&#8221;][vc_tta_section title=&#8221;Titularidade do Dom\u00ednio magol.pt&#8221; tab_id=&#8221;1604520702308-0212e4a3-b18d&#8221;][vc_column_text animation_delay=&#8221;0&#8243;]O s\u00edtio da internet www.magol.pt\u00a0\u00e9 uma loja\u00a0online propriedade da MAGOL &#8211; Leonel &amp; Filhos LDA, (Sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada CONFIRMAR), com o capital social de XXXXXX \u20ac, com sede na Rua do Lagoeiro, n. 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